Resoluções
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- Regimento Interno da FAC
- Resolução do Conselho da FAC 3/2011 – Licença para Aperfeiçoamento do quadro docente
- Resolução do Conselho da FAC 1/2016 – Uso de Equipamentos
- Resolução do Conselho da FAC 2/2016 – Mobilidade Interna de docentes entre departamentos da FAC
- Resolução do Conselho da FAC 1/2022 – Atividades Complementares
- Resolução do Conselho da FAC 5/2015 – Funcionamento do Auditório Pompeu de Sousa
- Resolução do Conselho da FAC 6/2015 – Funcionamento da Secretaria
- Informação relevante sobre decisão judicial relativa à regulamentação de estágios não-obrigatórios na FAC
- Regulamento do Projeto Experimental, Projeto Final ou Trabalho de Conclusão de Curso (N°02/2023)